Entidades religiosas de todo o Brasil devem R$ 920 milhões em impostos e tributos à União. Esse valor inclui dívidas atrasadas que ainda estão sendo cobradas pela Receita Federal e débitos já incluídos na Dívida Ativa da União cobrados pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Esse total foi obtido a partir de um levantamento feito pelo UOL a partir de dados repassados pelos dois órgãos.
Igrejas e entidades religiosas não pagam impostos relativos ao seu
patrimônio como IPTU de locais de culto e IPVA de automóveis que pertençam a elas. Entretanto, elas precisam pagar contribuições não relacionadas às suas atividades religiosas como PIS, Cofins e o INSS de seus funcionários,"por isso algumas não pagam salários a obreiros".
A Receita Federal é responsável pela cobrança de R$ 799 milhões. Essas dívidas ainda estão em fase de cobrança administrativa, sem
intervenção da Justiça. Desse total, R$ 464 milhões são referentes a contribuições previdenciárias de funcionários de igrejas que
deixaram de ser pagas.
Bancada evangélica tentou perdão de dívidas
As dívidas das entidades religiosas ganharam os holofotes no início do mês passado depois que a Câmara dos Deputados aprovou, no início de outubro, a inclusão das igrejas no Refis proposto pelo governo. O Refis é um programa de refinanciamento de dívidas tributárias e não-tributárias que inclui descontos a empresas e pessoas físicas que devem impostos à União.
Apesar do lobby ter sido feito por integrantes da bancada evangélica, a inclusão iria beneficiar entidades religiosas de diferentes matizes como católicas, espíritas etc.
A inclusão das igrejas no Refis, porém, foi derrubada no Senado antes de a matéria ser finalmente aprovada e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB).
A reportagem do UOL tentou contactar o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal João Campos (PRB-GO), para questioná-lo sobre o assunto. Foram enviadas mensagens de texto para seu telefone celular e foram feitas ligações telefônicas entre a última quinta-feira (26) e sexta-feira (27), mas ele não respondeu às mensagens nem atendeu às chamadas.
Maiores devedores
Os dados da Receita Federal não permitem afirmar quem são as entidades religiosas que mais devem à União. O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, alega sigilo fiscal para não divulgar a identidade dos devedores.
A PGFN, por sua vez, disponibiliza os nomes dos seus devedores. As três instituições religiosas que mais devem tributos e impostos à União, segundo o órgão são: Sociedade Vicente Pallotti (R$ 55,4 milhões), Igreja Internacional da Graça de Deus – ligada ao pastor R.R Soares – (R$ 14,3 milhões), e Igreja Assembleia de Deus de Belo Horizonte (R$ 5,7 milhões).
A reportagem do UOL entrou em contato com a sociedade Vicente
Pallotti por telefone. A diretora de Recursos Humanos da sociedade, Denise Miranda, disse que o débito, que é previdenciário, está sendo questionado pela entidade na Justiça.
A reportagem também tentou, entre a última quarta-feira (25) e sexta-feira (27), por telefone, contatar a Igreja Internacional da Graça de Deus e a Igreja Assembleia de Deus de Belo Horizonte. A reportagem pediu para entrar em contato com diretores das duas entidades, mas as ligações não foram completadas e os contatos não foram feitos.
Criação do novo Refis
O presidente Michel Temer sancionou, na última quarta-feira (25),
a lei que criou o novo Refis. O programa de refinanciamento de dívidas foi enviado ao Congresso Nacional em maio deste ano, mas só foi aprovado no início do mês de outubro. O programa prevê o desconto no valor de multas e juros de dívidas de empresas com a União.
Estimativas feitas por técnicos da Receita Federal estimam que os
descontos causarão uma perda de arrecadação de aproximadamente
R$ 29 bilhões até 2020.
Fonte:Uol
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